Decreto CE EMEF Joaquim de Moura

DECRETO MUNICIPAL N.° 3.076/2012


DE 26 DE ABRIL DE 2012



ESTABELECE A COMPOSIÇÃO PARA O CONSELHO ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL JOAQUIM DE MOURA, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.



Mário Roberto Utzig Filho, Prefeito Municipal de Santa Bárbara do Sul, no uso de suas atribuições legais,



D E C R E T A:



Art. 1º - Fica estabelecida a composição para o Conselho Escolar da Escola Municipal de Ensino Fundamental Joaquim de Moura, nos termos da Lei Municipal 3.561/2010 de 16 de Março e em atendimento ao Ofício n.º 01/2012 de 14 de Abril de 2012, com os seguintes membros:



I – Representantes dos Professores

Titular: Joseleia Hermann da Maia

Suplente: Noemi de Fátima Polidoro Murussi



Titular: Cintia Kochemborger Bender

Suplente: Jacir Martins



Titular: Núbia Lermen

Suplente: Eliana Santi Vieira Pezzini



Titular: Clarice K. Brandenburger

Suplente: Linara Cristina dos Santos



II- Representantes de Funcionários:

Funcionária: Jussara Gaspar



III– Representantes dos Pais dos Alunos

Titular: Leandro Bertinatto

Suplente: Simone Fredrich



Titular: Lisandra da Silveira Macena

Suplente: João Darci Bento da Silveira



Titular: Vilseu Balest

Suplente: Eduardo Hahn



Titular: Santina Kochemborger

Suplente: Vilson Macena



IV– Representantes dos Alunos da Escola

Titular: Nathan Pontes Moraes

Suplente: André Cristian Pascoal



Titular: Paloma Barbosa Trindade

Suplente: Nadine Rodrigues Zanetti



Art. 2°- Integra o presente Decreto o Ofício nº 01/2012 de 14 de Abril, Protocolado no Gabinete do Prefeito sob o n.º 2582 em 25 de Abril de 2012 (fls.01) e anexo (fls.02), Ata n° 01/2012 de 14 de Abril de 2012 (fls. 03).



Art. 3°- Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrario, especialmente o Decreto Municipal n° 2.818/2011 de 13 de junho.





Santa Bárbara do Sul, 25 de Abril de 2012.









Mário Roberto Utzig Filho

Prefeito Municipal







Anote-se, Registre-se e Publique-se

Nos Termos Competentes

Decreto do CE da EMEF Clemente Corvalão

DECRETO MUNICIPAL N.° 3.070/2012


DE 24 DE ABRIL DE 2012







ALTERA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL CLEMENTE CORVALÃO, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.





Mário Roberto Utzig Filho, Prefeito Municipal de Santa Bárbara do Sul, no uso de suas atribuições legais,



D E C R E T A:



Art. 1º - Fica alterada a composição para o Conselho Escolar da Escola Municipal de Ensino Fundamental Clemente Corvalão nos termos da Lei Municipal 3.561/2010 de 16 de Março com os seguintes membros:





I – Segmentos dos Professores:



Titular: Adriana Maria de Oliveira

Suplente: Ana Amélia Barzotto Belebon

Titular: Neiva Terezinha Orsolin

Suplente: Tânia Maria Fuccina Facco

Titular: Graziele da Fonseca

Suplente: Anelise Hamel

Titular: Alcenira Rodrigues

Suplente: Tailine Tonon Pontes

Titular: Joseane Beati Vieira

Suplente: Rosemari de Oliveira Lirio

Titular: Rafael Dill Werbes

Suplente: Sandra Maria Beck Lima



II– Segmento dos Funcionários:



Titular: Fátima Marli Paula Mattos

Suplente: Erivelta dos Santos da Silva



III– Segmento dos Pais dos Alunos da Escola:



Titular: Marisa da Silva Machado

Suplente: Mara Rocha

Titular: Almeci da Costa

Suplente: Rosemara dos Santos

Titular: Viviane da Silva dos Santos

Suplente: Adriana Lopes Cezar dos Santos

Titular: Antonio Muniz

Suplente: Sinara Tatiane Dapper da Luz



IV– Segmento dos Alunos da Escola:

Titular: Thalyta Caroline da Silva Muniz

Suplente: Jeferson Otomar Picinini

Titular: Leonardo Pazinato

Suplente: Thaís Rauber

Titular: Amanda de Oliveira

Suplente: Vitor Daniel Kuntzler



Art. 2°- Integra o presente Decreto o Ofício nº 008/2012 de 16 de Abril, Protocolado no Gabinete do Prefeito sob o n.º 2547 em 18 de Abril de 2012 (fls.01); anexo (fls.02) e Ata nº 001/2012 de 22 de Março de 2012 (fls.03/04).



Art. 3°- Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando especialmente o Decreto Municipal n° 2.879/2011 de 12 de Agosto.





Santa Bárbara do Sul, 24 de Abril de 2012.









Mário Roberto Utzig Filho

Prefeito Municipal

Decreto de Composição do CE da EMEF Egydio Véscia

DECRETO MUNICIPAL N.° 3.053/2012

De 28 de Março de 2012

ESTABELECE A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL EGYDIO VÉSCIA, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Mário Roberto Utzig Filho, Prefeito Municipal de Santa Bárbara do Sul, no uso de suas atribuições legais, que lhe são asseguradas pela legislação em vigor;

D E C R E T A:

Art. 1º - Fica estabelecida a composição para o Conselho Escolar da Escola Municipal de Ensino Fundamental Egydio Véscia, nos termos da Lei Municipal 3.561/2010 de 16 de Março e em atendimento ao Ofício n.º 008/2012 de 28 de Março com os seguintes membros:

I –        Representantes dos Professores

            Titular: Dulce Maria Rodrigues

            Suplente: Roberta da Maia.

            Titular: Elizabete de Quadros Saggioratto

            Suplente: Rosa Ângela Saggioratto

            Titular: Carmen Apolônia Holdefer

            Suplente: Dione Beatriz Nicolão

            Titular: Jandira K. Da Fonseca Rosa

            Suplente: Janete Pazinato Sá

Titular: Andréa Bollico Saratti

Suplente: Terezinha Monegate de Almeida

II –       Representante dos Funcionários da Escola

            Titular: Luziane J. Vargas Tasso

            Suplente: Marileide Picinini

III–      Representantes dos Pais dos Alunos da Escola

            Titular: Vera Lucia Oliveira Bairros

            Suplente: João Julio Corrêa Villa Real

            Titular: Cristiane dos S. Oliveira

            Suplente: Liani Rebelato Doneda

            Titular: Cleunice Machado Baruffi

            Suplente: Juliana Silva de Moraes

 IV–      Representantes dos Alunos da Escola

Titular: Éwellyn Lyanne Mentz

            Suplente: Robert Scherer

           

Titular: Maicon Douglas Jacinto Hescher

            Suplente: Daymara Elisa Lampert

Titular: Giovana Gonçalves Oliveira

            Suplente: Felipe Dilly

Art. 2°-  Integra o presente Decreto o Ofício nº 008/2012 de 28 de Março, encaminhado pela Sra. Cristiane dos Santos Oliveira, Presidente do Conselho Escolar (fls.01); anexo do ofício n° 001/2011 (fls.02) e Ata nº 001/2012 de 13 de Março (fls.03).

Art. 3°-  Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando especialmente o Decreto Municipal nº 2.867/2011 de 04 de Agosto.

Santa Bárbara do Sul, 28 de Março de 2012.

Mário Roberto Utzig Filho

Prefeito Municipal

CE – CONSELHO ESCOLAR 2012

Na manhã de 30 de MARÇO de 2012, às 10h na Sala de reuniões da EMEF Egydio Véscia, estiveram reunidas coordenadoras do CE, presidentes do CE e Diretores de Escolas dos Conselhos Escolares da EMEF Egydio Véscia, EMEF Joaquim de Moura, EMEF Clemente Corvalão e EMEF Bom Pastor. Em pauta:

PAUTA

• Boas vindas pela coordenadora;

• Caderno 12 de Formação do CE;

• Entrega do cronograma de reuniões do CE nas escolas;

• As escolas que já realizaram reunião, relatos sobre a situação do conselho, o que já foi feito com relação aos documentos que são aprovados pelo CE , PP - PROPOSTA PEDAGÓGICA; CALENDÁRIO ESCOLAR; PDDE – PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA; NORMAS DISCIPLINARES;



MENSAGEM

Avance sempre

Na vida as coisas, às vezes, andam muito devagar.

Mas é importante não parar.

Mesmo um pequeno avanço na direção certa já é um progresso, e qualquer um pode fazer um pequeno progresso. Se você não conseguir fazer uma coisa grandiosa hoje, faça alguma coisa pequena.

Pequenos riachos acabam convertendo-se em grandes rios.

Continue andando e fazendo.

O que parecia fora de alcance vai parecer um pouco mais próximo se você continuar movendo-se para frente.

A cada momento intenso e apaixonado que você dedica a seu objetivo, um pouquinho mais você se aproxima dele.

Se você para completamente é muito mais difícil começar tudo de novo.

Então continue andando e fazendo. Não desperdice a base que você já construiu. Existe alguma coisa que você pode fazer agora mesmo, hoje, neste exato instante. Pode não ser muito mas vai mantê-lo no jogo.

Vá rápido quando puder.

Vá devagar quando for obrigado.

Mas, seja, lá o que for, continue.

O importante é não parar!

Coordenadora dos CEs: Ana Christina Utzig Dumoncel e Assessoria Técnica dos Conselhos Municipais Cris Kumpel. Acompanhe pelo site: http://www.santabarbaradosul.rs.gov.br/ Blog: http://conselho-escolar-sbs.blogspot.com/

Consocial-Etapa Estadual

Etapa Estadual da Consocial – RS

A Consocial é a 1ª Conferência sobre Transparência e Controle Social que estão acontecendo nas etapas Municipais, Regionais, Estaduais e Nacional, que tem como principal objetivo estimular a participação da sociedade no acompanhamento e controle da Gestão Pública. Santa Bárbara do Sul participou da Etapa Regional em Tapera no dia 05/12/2011, onde a Prof. Maria Cristina Menezes Kumpel foi indicada como delegada para representar os Conselhos Municipais na Etapa Estadual da Consocial – RS que aconteceu na quinta-feira, 15/03 em Porto Alegre no hotel Embaixador. Das Etapas Municipais e Regionais saíram 718 delegados que estiveram reunidos na Estadual defendendo suas propostas. Durante o período da manhã os painelistas foram: Dr. Pedro Pontual da Secretaria Geral da República e o Professor Sandro Bergue do Tribunal de Contas do Estado. No período da tarde os delegados estiveram reunidos por eixo temático para discutirem e votarem das mais 150 propostas apresentadas nas etapas anteriores, (10) dez seriam levadas para a plenária para serem votadas por todos os segmentos e passarem a fazer parte do Relatório Final da Consocial Estadual e encaminhadas a Etapa Nacional em Brasília nos dias 18 e 20 de maio de 2012. As Propostas defendidas por nosso Município: Capacitação/Educação permanente para Conselheiros e Infraestrutura física e operacional dos Conselhos, serão votadas na 1ª Consocial Nacional. No final da tarde foram escolhidos os delegados para Etapa Nacional, sendo que para o segmento conselhos havia apenas (06) seis vagas para delegados titulares e (03) três vagas para suplentes, que deveriam ser escolhidos entre as (09) Regiões do RS. Foram usados vários critérios para chegar aos escolhidos e a 8ª Região, a qual pertencemos, foi contemplada com dois delegados que estarão em Brasília defendendo suas propostas, sendo titular o Sr. Roberto Luis Visoto da cidade de Tapera-Presidente do COREDE e Suplente a Professora Maria Cristina Menezes Kumpel de Santa Bárbara do Sul - Coordenadora dos Conselhos Municipais. Na ocasião ficou acordado que será elaborada uma moção, a qual será levada na Etapa Nacional, solicitando um número maior, mais expressivo de vagas de delegados para o segmento Conselhos, para as próximas conferências. A participação de nosso Município na Consocial foi incentivada pelo Prefeito Mário Filho, o qual acredita que a atuação efetiva dos conselhos contribui ainda mais na transparência das ações da Administração Pública.

Noite da Integração entre os Conselhos Municipais

Na noite de ontem 06/12 aconteceu A NOITE DA INTEGRAÇÃO ENTRE OS CONSELHOS MUNICIPAIS: CME- Conselho Municipal de Educação, CAE- Conselho da Alimentação Escolar, CMEL- Conselho Municipal de Esporte e Lazer, CACS FUNDEB- Conselho de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB, CMS- Conselho Municipal de Saúde e CE- Conselhos Escolares das EMEF Egydio Véscia, Clemente Corvalão, Joaquim de Moura e Bom Pastor. Evento este já previsto e aprovado nos calendários dos conselhos desde o inicio deste ano. Conforme programação os conselhos realizaram a socialização da avaliação dos trabalhos realizados durante o ano de 2011. Foram momentos importantes e pontuais para o planejamento dos trabalhos que serão desenvolvidos em 2012. Além dos conselhos envolvidos a Noite da integração contou com a presença de representante da SMECD- Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto, da SMSAS – Secretaria Municipal de Saúde e Assistência Social, de Representantes do Poder Legislativo e do Poder Executivo. O Prefeito Mário Filho falou da alegria em estar participando de um evento onde reúne vários segmentos do Poder Público e da Sociedade Civil Organizada, relatou a importância da atuação dos conselhos na fiscalização para efetivação da transparência das ações da Administração Municipal. Os agradecimentos e as homenagens da noite foram para os conselheiros, presidência e demais pessoas que direta ou indiretamente estão envolvidos com o trabalho do Controle Social. O ambiente do evento foi preparado com carinho para acolher os conselheiros e convidados, um agradecimento especial a Coordenadora da Saúde Renata Bini e ao Secretário Eberson Saggioratto.

1 º Consocial

Os Conselhos Municipais tiveram representatividade no 1º CONSOCIAL realizado na cidade de Tapera, hoje dia 05/12. O Prefeito Mário Filho marcou presença na Conferência Regional, foram elaboradas 20 Diretrizes que serão socializadas na Conferência Estadual no dia 15 de março de 2012 em Porto Alegre, onde Santa Bárbara do Sul terá um representante dos Conselhos como Delegado. O Consocial Regional contou com a presença do Ministro João Augusto Nardes que falou sobre as atribuições do TCU.