Decreto Municipal nº 2.818/2011 CE da EMEF Joaquim de Moura

DECRETO MUNICIPAL N.° 2.818/2011
DE 13 DE JUNHO DE 2010

ESTABELECE A COMPOSIÇÃO PARA O CONSELHO ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL JOAQUIM DE MOURA, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Mário Roberto Utzig Filho, Prefeito Municipal de Santa Bárbara do Sul, no uso de suas atribuições legais,

D E C R E T A:

Art. 1º - Fica estabelecida a composição para o Conselho Escolar da Escola Municipal de Ensino Fundamental Joaquim de Moura, nos termos da Lei Municipal 3.561/2010 de 16 de Março e em atendimento ao Ofício n.º 01/2011 de 09 de Junho de 2011, com os seguintes membros:

I – Representantes dos Professores
Titular: Noemi de Fátima Polydoro Morussi
Suplente: Graziela Fonseca

Titular: Núbia Lermen
Suplente: Eva Mara Pazinatto

Titular: Cíntia Kochemborger Bender
Suplente: Graziela Moró

Titular: Clarice K. Brandenburger
Suplente: Cleci Maldaner

II- Representantes de Funcionários:
Funcionária: Silvana Fátima Pereira dos Santos

III– Representantes dos Pais dos Alunos
Titular: Janice Carvalho Biensfield
Suplente: Lizandra da Silveira Macena

Titular: Mara Dilly
Suplente: Edílson Macena


Titular: Vilson Macena
Suplente: Eduardo Hahn

Titular: Vilseu Balest
Suplente: José Luis Carvalho Gonçalves

IV– Representantes dos Alunos da Escola
Titular: Percival Menezes Neto
Suplente: Cristiano Bochorne

Titular: Jorge Luiz Farias Gonçalves
Suplente: Luiz Felipe Dal Castel Dickel

Titular: Daniele Durigon
Suplente: Natan Pontes Morais

Art. 2°- Integra o presente Decreto o Ofício nº 01/2011 de 09 de Junho, Protocolado no Gabinete do Prefeito sob o n.º 1623 em 09 de Junho de 2011 (fls.01) e anexo (fls.02), Ata n° 01/2011 de 20 de Abril de 2011 (fls. 03).

Art. 3°- Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrario, especialmente o Decreto Municipal n° 2.517/2010 de 19 de Maio.


Santa Bárbara do Sul, 13 de Junho de 2011.


Mário Roberto Utzig Filho
Prefeito Municipal

Anote-se, Registre-se e Publique-se
Nos Termos Competentes

Solicitação de Decreto

A EMEF Joaquim de Moura solicitou ao Poder Executivo novo Decreto de Composição de membros do Conselho Escolar, pois no quadro de professores aconteceram alterações e alguns alunos foram transferidos da Escola.